Processos judiciais de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS
CNPJ 01.560.929/0001-38 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 208 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 208 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)101 (49%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)81 (39%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)22 (11%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios51% (107)
- Justiça Federal49% (101)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível61
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública45
- Procedimento do Juizado Especial Cível32
- Apelação Cível12
- Recurso Inominado Cível8
- Agravo de Instrumento6
- Cumprimento de sentença5
- Classificação de Crédito Público5
Assuntos jurídicos recorrentes
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação41
- Multas e demais Sanções24
- Obrigação de Fazer / Não Fazer24
- Indenização por Dano Moral17
- Defeito, nulidade ou anulação9
- Licenciamento de Veículo4
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores4
- Citação4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.560.929/0001-38 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 208 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.560.929/0001-38 (SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS). Destes, 4 constam no polo ativo e 80 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (101), TJMS (81), TJSP (22), TJPR (2), TJMG (1).
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