Processos judiciais de PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A
CNPJ 01.404.158/0001-90 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 46 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 46 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)34 (74%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)8 (17%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (2%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (2%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (45)
- Justiça Federal2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível5
- Execução Fiscal4
- Embargos à Execução Fiscal4
- Recuperação Judicial4
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
- Agravo de Instrumento3
- Agravo em Recurso Especial3
- Execução de Título Extrajudicial2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores7
- Fato Gerador/Incidência3
- Classificação de créditos3
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano2
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação2
- Recuperação extrajudicial2
- Administração judicial2
- Recuperação judicial e Falência2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.404.158/0001-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 46 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.404.158/0001-90 (PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A). Destes, 1 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (34), TJRS (8), TJAL (1), TJMA (1), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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