Processos judiciais de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 01.386.942/0001-12 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 92 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 92 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (92)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Classificação de Crédito Público25
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte14
- Exibição de Documento ou Coisa Cível13
- Recuperação Judicial10
- FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE4
- Habilitação de Crédito4
- Embargos de Declaração Cível3
- Apelação Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores25
- Recuperação judicial e Falência22
- Administração judicial15
- Autofalência10
- Inventário e Partilha1
- Superendividamento1
- Classificação de créditos1
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.386.942/0001-12 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 92 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.386.942/0001-12 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO). Destes, 2 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (85), TJRJ (6), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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