Processos judiciais de MUNICIPIO DE PARANA
CNPJ 01.126.556/0001-91 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 65 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 65 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)61 (94%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)1 (2%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (2%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (2%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (62)
- Justiça Federal3% (2)
- Justiça do Trabalho2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião31
- Procedimento Comum Cível8
- Inventário6
- Agravo de Instrumento3
- Apelação Cível3
- Retificação de Registro de Imóvel3
- Ação Civil Pública2
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Usucapião Extraordinária24
- Inventário e Partilha8
- Usucapião Ordinária4
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo3
- Internação compulsória3
- Restauração de Registro Público3
- Assistência à Saúde3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.126.556/0001-91 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 65 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.126.556/0001-91 (MUNICIPIO DE PARANA). Destes, 1 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE PARANA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (61), TRT-10 (1), TRF-2 (1), TRF-1 (1), TJRN (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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