Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO

CNPJ 01.067.974/0001-55 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 33 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 33 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
32 (97%)
TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
1 (3%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (33)

Série histórica por ano

20269

20255

20245

20234

20221

20213

20203

20182

Classes processuais mais frequentes

Usucapião7
Inventário6
Procedimento Comum Cível5
Apelação Cível3
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3
Agravo de Instrumento3
Cumprimento de sentença2
Ação Civil Pública2

Assuntos jurídicos recorrentes

Inventário e Partilha5
Usucapião Extraordinária4
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
Usucapião Ordinária2
Internação compulsória2
Obrigação de Fazer / Não Fazer2
Urgência1
Transporte Terrestre1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 01.067.974/0001-55, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 01.067.974/0001-55 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 33 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.067.974/0001-55 (MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO). Destes, 1 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (32), TJPA (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Consulta em lote (CSV/Excel)API de KYB e Compliance