Processos judiciais de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.002.322/0001-32 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 180 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 180 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)180 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (180)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)108
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)26
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)8
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8
- Cumprimento de sentença5
- Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas3
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)3
- Mandado de Segurança Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Sistema Remuneratório e Benefícios3
- Regularidade Formal3
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias2
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
- Adicional de Insalubridade1
- Pagamento1
- Repetição de indébito1
- Indenização por Dano Moral1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 01.002.322/0001-32 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 180 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 01.002.322/0001-32 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA). Destes, 2 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (180).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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