Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCAL

CNPJ 00.977.970/0001-41 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 19 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
19

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
9

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
8

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 19 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    18 (95%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (5%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (18)
  • Justiça Federal5% (1)

Série histórica por ano

20263
20252
20241
20231
20211
20193
20181
20171

Classes processuais mais frequentes

  • Recurso Especial3
  • Cumprimento de sentença3
  • Agravo de Instrumento3
  • Recurso Ordinário em Mandado de Segurança2
  • Embargos à Execução2
  • Agravo em Recurso Especial2
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução4
  • Remoção2
  • Promoção / Ascensão2
  • Adicional de Horas Extras2
  • Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)2
  • Irredutibilidade de Vencimentos2
  • QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO (12467) - COVID-19 (12612)1
  • Gratificações de Atividade1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.977.970/0001-41, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.977.970/0001-41 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 19 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.977.970/0001-41 (SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCAL). Destes, 9 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (18), TRF-1 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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