GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ 00.965.449/0001-94 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 11 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 11 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (11)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença4
- Procedimento Comum Cível2
- Agravo de Instrumento2
- Apelação Cível1
- Embargos de Declaração Cível1
- FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral2
- Defeito, nulidade ou anulação2
- Compra e Venda1
- Obrigações1
- Correção Monetária1
- Espécies de Títulos de Crédito1
- Capitalização / Anatocismo1
- Telefonia1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.965.449/0001-94 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 11 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.965.449/0001-94 (GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (7), TJRN (3), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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