Processos judiciais de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 00.820.295/0001-42 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 75 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 75 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)74 (99%)
- TRE-MATribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Eleitoral)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (74)
- Justiça Eleitoral1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível56
- Recurso Inominado Cível4
- Agravo de Instrumento3
- Ação Civil Pública3
- Recurso Especial2
- Cumprimento de sentença2
- Agravo em Recurso Especial2
- Procedimento Comum Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Contratos Bancários8
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
- Abatimento proporcional do preço6
- Direito de Imagem6
- Empréstimo consignado5
- Práticas Abusivas5
- Dano Ambiental3
- Indenização por Dano Material3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.820.295/0001-42 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 75 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.820.295/0001-42 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO). Destes, 46 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (74), TRE-MA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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