Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

CNPJ 00.779.059/0001-20 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 25 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
25

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
3

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
5

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 25 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    8 (32%)
  • TRT-21Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) (Trabalhista)
    8 (32%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    5 (20%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (8%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios40% (10)
  • Justiça do Trabalho32% (8)
  • Justiça Federal24% (6)

Série histórica por ano

202613
20257
20201
20171
20111
20101

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível7
  • Execução Fiscal6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO2
  • Mandado de Segurança Cível1
  • Agravo em Recurso Especial1
  • Reintegração / Manutenção de Posse1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material5
  • Dívida Ativa3
  • ISS/ Imposto sobre Serviços3
  • Licitações1
  • Esbulho / Turbação / Ameaça1
  • Defeito, nulidade ou anulação1
  • Indenização por Dano Moral1
  • Perdas e Danos1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.779.059/0001-20, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.779.059/0001-20 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 25 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.779.059/0001-20 (CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (8), TRT-21 (8), TRF-1 (5), TJRN (2), TRF-5 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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