Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 00.776.574/0015-51 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 244 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
244

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
140

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 244 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    115 (47%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    28 (11%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    15 (6%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    14 (6%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    13 (5%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    12 (5%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    12 (5%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    10 (4%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    6 (2%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (244)

Série histórica por ano

20267
20258
20247
202335
202268
202143
202023
201921

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível122
  • Cumprimento de sentença70
  • Recurso Inominado Cível28
  • Procedimento Comum Cível15
  • Apelação Cível4
  • Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível2
  • Reclamação1
  • Agravo de Instrumento1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral72
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro35
  • Substituição do Produto34
  • Indenização por Dano Material32
  • Abatimento proporcional do preço12
  • Direito de Imagem10
  • Perdas e Danos7
  • Práticas Abusivas6
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.776.574/0015-51, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.776.574/0015-51 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 244 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.776.574/0015-51 (AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL). Destes, 4 constam no polo ativo e 140 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (115), TJPE (28), TJSE (15), TJPB (14), TJAL (13).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

Relatório Individual Completo

Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?

Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.

Compliance, KYB & API Jurídica

Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?

Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.

Usamos cookies para medir o uso do site e para anúncios. ou ver a Política de Privacidade.