Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 00.776.574/0005-80 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
23

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
6

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    11 (48%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    6 (26%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    2 (9%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (4%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (4%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (4%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (23)

Série histórica por ano

20241
20232
20214
20182
20167
20151
20141
20113

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível10
  • Cumprimento de sentença6
  • Agravo Interno Cível2
  • Agravo de Instrumento1
  • Apelação Cível1
  • Apelação / Remessa Necessária1
  • EXECUçãO FISCAL1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro6
  • Substituição do Produto4
  • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias4
  • Indenização por Dano Moral2
  • Cartão de Crédito1
  • Responsabilidade do Fornecedor1
  • ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo1
  • Indenização por Dano Material1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.776.574/0005-80, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.776.574/0005-80 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.776.574/0005-80 (AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL). Destes, 0 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (11), TJSP (6), TJRO (2), TJPA (1), TJRN (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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