Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ 00.670.508/0001-05 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 20 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
20

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
11

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 20 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    20 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (20)

Série histórica por ano

20261
20251
20232
20223
20204
20198
20181

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
  • Apelação Cível2
  • Embargos de Terceiro Cível1
  • Execução de Título Extrajudicial1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
  • Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial1
  • Procedimento Comum Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (95874
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) - Recurso (9045) - Regularidade Formal (106661
  • DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Hipoteca (104941
  • DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento (77031
  • Reivindicação1
  • Contratos Bancários1
  • Embargos de Terceiro1
  • Compra e Venda1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.670.508/0001-05, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.670.508/0001-05 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 20 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.670.508/0001-05 (ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (20).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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