Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR

CNPJ 00.655.209/0001-93 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 15 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
15

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
4

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 15 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    7 (47%)
  • TRT-16Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) (Trabalhista)
    6 (40%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios47% (7)
  • Justiça do Trabalho40% (6)

Série histórica por ano

20261
20257
20241
20221
20191
20161
20121

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA4
  • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1
  • REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)1
  • OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)1
  • MONITÓRIA (40)1
  • AGRAVO DE PETIçãO1
  • Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (95962
  • DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Transação (95981
  • DIREITO CIVIL (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (76871
  • DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (104451
  • Causas Supervenientes à Sentença1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.655.209/0001-93, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.655.209/0001-93 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 15 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.655.209/0001-93 (CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR). Destes, 1 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (7), TRT-16 (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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