Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.623.904/0003-35 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 481 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
481

Processos públicos vinculados

Polo ativo (estimativa)
66

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (estimativa)
225

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    77 (19%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    51 (13%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    49 (12%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    49 (12%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    47 (12%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    29 (7%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    20 (5%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    11 (3%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    9 (2%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    8 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
  • Justiça Federal0% (1)
  • Justiça Eleitoral0% (1)

Série histórica por ano

202639
202544
202479
202378
202279
202120
202014
20198

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível127
  • Recurso Inominado Cível121
  • Procedimento Comum Cível48
  • Cumprimento de sentença45
  • Apelação Cível15
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL9
  • Embargos de Declaração Cível6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral70
  • Indenização por Dano Material52
  • Práticas Abusivas34
  • Vendas casadas32
  • Substituição do Produto25
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer21
  • Abatimento proporcional do preço17
  • Perdas e Danos16
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.623.904/0003-35, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.623.904/0003-35 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 481 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.623.904/0003-35 (APPLE COMPUTER BRASIL LTDA). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.

Em quais tribunais tramitam os processos de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (77), TJAM (51), TJSP (49), TJBA (49), TJCE (47).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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