Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

CNPJ 00.512.777/0001-35 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 967 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
967

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
334

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    144 (36%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    63 (16%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    50 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    26 (7%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    23 (6%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    20 (5%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    13 (3%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    10 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    8 (2%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    6 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
  • Justiça do Trabalho1% (3)
  • Justiça Federal1% (2)

Série histórica por ano

20261
202518
202420
2023106
2022160
202145
202019
201915

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de sentença152
  • Procedimento do Juizado Especial Cível139
  • Recurso Inominado Cível31
  • Procedimento Comum Cível25
  • Apelação Cível24
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA7
  • Carta Precatória Cível3
  • Agravo de Instrumento3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Cancelamento de vôo129
  • Indenização por Dano Moral72
  • Atraso de vôo46
  • Indenização por Dano Material30
  • Transporte Aéreo26
  • Extravio de bagagem13
  • Direito de Imagem7
  • Abatimento proporcional do preço7
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.512.777/0001-35, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.512.777/0001-35 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 967 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.512.777/0001-35 (PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 334 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (144), TJBA (63), TJAM (50), TJMG (26), TJAL (23).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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