Processos judiciais do CNPJ 00.394.676/0001-07
CNPJ 00.394.676/0001-07 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 12 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 12 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (10)
- Justiça do Trabalho17% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)3
- PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)2
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO2
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)1
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Superendividamento (15048)3
- Superendividamento2
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cédula de Crédito Bancário (4960)1
- DIREITO DO CONSUMIDOR1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.676/0001-07 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 12 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.676/0001-07. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de 00.394.676/0001-07?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJDFT (10), TRT-15 (1), TRT-10 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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