DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.394.601/0001-26 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 780 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)289 (72%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)44 (11%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)24 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)18 (5%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)6 (2%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)5 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (1%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)2 (1%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (373)
- Justiça do Trabalho6% (24)
- Justiça Federal1% (2)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal59
- Apelação Cível30
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19
- Agravo de Instrumento17
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17
- Recurso Inominado Cível15
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias49
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)38
- Concurso de Credores30
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis15
- Inventário e Partilha12
- Liquidação / Cumprimento / Execução8
- ISS/ Imposto sobre Serviços8
- Recuperação judicial e Falência8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.601/0001-26 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 780 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.601/0001-26 (DISTRITO FEDERAL), sendo 213 como polo ativo (autor/exequente) e 138 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DISTRITO FEDERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJDFT (289), TJSP (44), TRT-10 (24), TJPR (18), TJMG (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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