Processos judiciais de ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 00.394.585/0001-71 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 364 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 364 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)316 (87%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)19 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)9 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (1%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)4 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)2 (1%)
- TRT-14Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) (Trabalhista)2 (1%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)2 (1%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)2 (1%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (350)
- Justiça Federal3% (10)
- Superior Tribunal de Justiça1% (2)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUçãO DA PENA68
- Execução Fiscal47
- Apelação Cível26
- Agravo de Instrumento19
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA13
- Procedimento Comum Cível12
- Recurso Inominado Cível11
- Embargos à Execução Fiscal11
Assuntos jurídicos recorrentes
- Nao Cumulatividade18
- Estaduais15
- Honorários Advocatícios13
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia12
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)11
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias10
- ICMS/Importação10
- Obrigação de Fazer / Não Fazer8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.585/0001-71 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 364 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.585/0001-71 (ESTADO DE RONDONIA). Destes, 57 constam no polo ativo e 89 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE RONDONIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRO (316), TJPR (19), TRF-1 (9), TJMG (4), TJMT (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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