Processos judiciais de ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.394.577/0001-25 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 183 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 183 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)103 (56%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)42 (23%)
- TRT-8Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) (Trabalhista)27 (15%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (2%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (1%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios60% (109)
- Justiça Federal23% (43)
- Justiça do Trabalho15% (27)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- RECURSO INOMINADO CíVEL26
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14
- PRECATÓRIO12
- EXECUçãO FISCAL9
- Agravo em Recurso Especial8
- Apelação Cível8
- Cumprimento de sentença7
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias11
- Regularidade Formal4
- Pagamento3
- Alienação Fiduciária3
- Anulação e Correção de Provas / Questões3
- Prova Objetiva3
- Exclusão - ICMS3
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.577/0001-25 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 183 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.577/0001-25 (ESTADO DO AMAPA). Destes, 9 constam no polo ativo e 27 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO AMAPA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (103), TRF-1 (42), TRT-8 (27), TJMG (3), TJDFT (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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