Processos judiciais de HERICK FERNANDES DE FREITAS
CNPJ 00.394.494/0008-02 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 128 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 128 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)120 (94%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (2%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)2 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (1%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (125)
- Justiça Federal2% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO88
- PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO6
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO5
- TERMO CIRCUNSTANCIADO3
- AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI2
- INQUéRITO POLICIAL2
- CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.494/0008-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 128 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.494/0008-02 (HERICK FERNANDES DE FREITAS). Destes, 0 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de HERICK FERNANDES DE FREITAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (120), TRF-3 (3), TJCE (2), TJBA (1), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.