CNPJ 00.394.494/0008-02
CNPJ 00.394.494/0008-02 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 85 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 85 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)77 (91%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (4%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)2 (2%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (1%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (82)
- Justiça Federal4% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO60
- PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO4
- AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO3
- AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI2
- TERMO CIRCUNSTANCIADO2
- INQUéRITO POLICIAL2
- AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.494/0008-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 85 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.494/0008-02, sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 0 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de 00.394.494/0008-02?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (77), TRF-3 (3), TJCE (2), TJBA (1), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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