UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.394.460/0216-53 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 13795 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)322 (81%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)34 (9%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)21 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)9 (2%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)4 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)3 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (1%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)2 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (0%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal93% (370)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios7% (29)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível135
- Cumprimento de sentença47
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública35
- Apelação Cível28
- Recurso Especial25
- Agravo em Recurso Especial20
- Execução Fiscal18
- Agravo de Instrumento18
Assuntos jurídicos recorrentes
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física104
- Contribuição sobre a folha de salários49
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização49
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)30
- Contribuições Previdenciárias23
- Retido na fonte12
- II/ Imposto sobre Importação11
- Concurso de Credores9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.460/0216-53 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 13795 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.460/0216-53 (UNIAO - FAZENDA NACIONAL), sendo 2311 como polo ativo (autor/exequente) e 9691 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO - FAZENDA NACIONAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-2 (322), TRF-3 (34), TJSP (21), TRF-1 (9), TJSE (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 00.394.460/0216-53Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.