Processos judiciais de FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.394.460/0216-53 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 15736 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)176 (44%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)49 (12%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)49 (12%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)47 (12%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)36 (9%)
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)11 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)7 (2%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)6 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (1%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal79% (314)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios21% (84)
- Superior Tribunal de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- EXECUÇÃO FISCAL (1116)122
- Execução Fiscal32
- Apelação Cível24
- Agravo de Instrumento21
- Recurso Especial19
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)17
- Agravo em Recurso Especial15
- Procedimento do Juizado Especial Cível13
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)34
- DIREITO TRIBUTÁRIO (14) - Dívida Ativa (601716
- Recuperação judicial e Falência16
- Concurso de Credores15
- Contribuições Previdenciárias12
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física10
- Cofins8
- Contribuição sobre a folha de salários8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.394.460/0216-53 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15736 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.394.460/0216-53 (FAZENDA NACIONAL). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de FAZENDA NACIONAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (176), TJSP (49), TRF-4 (49), TRF-2 (47), TRF-3 (36).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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