Processos judiciais de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ 00.381.056/0001-33 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 202 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 202 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)91 (45%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)69 (34%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)9 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)9 (4%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)8 (4%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)7 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (1%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (1%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal57% (116)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios42% (85)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível51
- Procedimento Comum Cível30
- Execução Fiscal13
- Agravo em Recurso Especial13
- Agravo de Instrumento12
- EXECUçãO FISCAL9
- Apelação / Remessa Necessária7
- Embargos à Execução Fiscal6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recursos Minerais30
- Fiscalização25
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental21
- CND/Certidão Negativa de Débito12
- Correção Monetária10
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)8
- Multas e demais Sanções5
- Dano Ambiental5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.381.056/0001-33 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 202 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.381.056/0001-33 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL). Destes, 48 constam no polo ativo e 94 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (91), TJPA (69), TRF-3 (9), TJMG (9), TRF-2 (8).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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