FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
CNPJ 00.378.257/0001-81 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 5038 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)230 (57%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)57 (14%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)39 (10%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)27 (7%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)19 (5%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)14 (4%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)6 (2%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)6 (2%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal88% (352)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios12% (48)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível104
- Apelação Cível38
- Procedimento Comum Cível36
- Execução Fiscal34
- Agravo de Instrumento33
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17
- Cumprimento de sentença16
- Apelação / Remessa Necessária15
Assuntos jurídicos recorrentes
- Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos75
- Fies48
- Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa19
- Salário-Educação18
- Contratos Bancários17
- Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa17
- Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)17
- Estabelecimentos de Ensino17
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.378.257/0001-81 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 5038 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.378.257/0001-81 (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE), sendo 504 como polo ativo (autor/exequente) e 1121 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-4 (230), TRF-1 (57), TRF-2 (39), TJSP (27), TJAL (19).
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