Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 00.377.239/0001-85 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 40 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
40

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
6

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
13

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 40 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    11 (28%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    8 (20%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    5 (13%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    4 (10%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    3 (8%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    2 (5%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    2 (5%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (3%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    1 (3%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (38)
  • Superior Tribunal de Justiça3% (1)
  • Justiça Federal3% (1)

Série histórica por ano

20264
20257
202414
20235
20228
20202

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA12
  • Procedimento Comum Cível11
  • Procedimento do Juizado Especial Cível5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
  • Conflito de competência cível1
  • Conflito de Competência1
  • Cumprimento de sentença1
  • Recurso Especial1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral6
  • Indenização por Dano Material4
  • Direito de Imagem4
  • Bancários3
  • Responsabilidade do Fornecedor1
  • Práticas Abusivas1
  • Bloqueio / Desbloqueio de Valores1
  • Perdas e Danos1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.377.239/0001-85, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.377.239/0001-85 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 40 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.377.239/0001-85 (AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDA). Destes, 6 constam no polo ativo e 13 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (11), TJSP (8), TJPR (5), TJRO (4), TJSE (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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