Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ 00.375.972/0063-63 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 111 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
111

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
11

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
78

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
1

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 111 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    111 (100%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal100% (111)

Série histórica por ano

20265
20259
202418
202325
20224
20214
20201
201913

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública51
  • Cumprimento de sentença21
  • Procedimento Comum Cível11
  • Petição Cível7
  • Usucapião6
  • Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social3
  • Desapropriação2
  • Procedimento do Juizado Especial Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária61
  • Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária7
  • Usucapião Especial (Constitucional)6
  • Aquisição3
  • Esbulho / Turbação / Ameaça3
  • Valor da Execução / Cálculo / Atualização3
  • Juros3
  • Desapropriação2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.375.972/0063-63, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.375.972/0063-63 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 111 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.375.972/0063-63 (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA). Destes, 11 constam no polo ativo e 78 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (111).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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