INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ 00.375.972/0001-60 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 278 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 278 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)150 (54%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)54 (19%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)19 (7%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)14 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)10 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)4 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)4 (1%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)4 (1%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)3 (1%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal86% (239)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios13% (35)
- Justiça do Trabalho0% (1)
- Superior Tribunal de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento61
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública31
- Recurso Especial30
- Agravo em Recurso Especial24
- Cumprimento de sentença17
- Embargos à Execução17
- Apelação / Remessa Necessária12
- Procedimento Comum Cível9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária79
- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária28
- Contribuição sobre a folha de salários13
- Juros11
- Esbulho / Turbação / Ameaça6
- Desapropriação6
- Gratificações de Atividade6
- Usucapião Extraordinária4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.375.972/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 278 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.375.972/0001-60 (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA), sendo 96 como polo ativo (autor/exequente) e 96 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (150), TRF-4 (54), TRF-3 (19), TJSP (14), TRF-1 (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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