DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (DPU)
CNPJ 00.375.114/0001-16 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 1284 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)388 (97%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)5 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)4 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (0%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (399)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível269
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública33
- Execução Contra a Fazenda Pública28
- Cumprimento Provisório de Sentença24
- Cumprimento de sentença13
- Execução de Título Judicial13
- Procedimento do Juizado Especial Cível4
- Embargos à Execução4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Fornecimento de Medicamentos131
- Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada47
- Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)35
- Prescrição por Médico não vinculado ao SUS28
- Cumprimento Provisório de Sentença25
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública21
- Oncológico21
- Obrigação de Fazer / Não Fazer11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.375.114/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1284 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.375.114/0001-16 (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (DPU)), sendo 600 como polo ativo (autor/exequente) e 19 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (DPU)?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (388), TRF-4 (5), TRF-1 (4), TJBA (1), TRF-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 00.375.114/0001-16Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.