Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ 00.215.187/0001-40 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 309 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
309

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
35

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
152

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 309 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    121 (39%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    94 (30%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    27 (9%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    17 (6%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    7 (2%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    6 (2%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    6 (2%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    4 (1%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    4 (1%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    3 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (304)
  • Justiça Federal2% (5)

Série histórica por ano

202682
2025116
2024110
20231

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo88
  • Procedimento Comum Cível44
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA34
  • Recurso Inominado Cível31
  • Apelação Cível29
  • Procedimento do Juizado Especial Cível26
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23
  • Cumprimento de sentença14

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas88
  • Indenização por Dano Moral41
  • Práticas Abusivas13
  • Indenização por Dano Material12
  • Responsabilidade do Fornecedor12
  • Empréstimo consignado9
  • Defeito, nulidade ou anulação6
  • Contribuição Sindical5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.215.187/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.215.187/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 309 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.215.187/0001-40 (UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL), sendo 35 como polo ativo (autor/exequente) e 152 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (121), TJRS (94), TJAL (27), TJRO (17), TJBA (7).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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