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CNPJ 00.108.786/0001-65 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 386 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 386 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)118 (31%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)79 (20%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)31 (8%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)26 (7%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)16 (4%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)12 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)11 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)11 (3%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)11 (3%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)10 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (375)
- Justiça Federal3% (11)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível89
- Recurso Inominado Cível66
- Procedimento Comum Cível57
- Cumprimento de sentença57
- Apelação Cível34
- Agravo em Recurso Especial10
- Embargos de Declaração Cível7
- Execução de Título Extrajudicial7
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral52
- Telefonia31
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes30
- Práticas Abusivas29
- Obrigação de Fazer / Não Fazer24
- Indenização por Dano Material24
- Perdas e Danos14
- Prestação de Serviços12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.108.786/0001-65 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 386 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.108.786/0001-65 (NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A), sendo 39 como polo ativo (autor/exequente) e 126 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (118), TJAM (79), TJBA (31), TJRS (26), TJRN (16).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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