Processos judiciais de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
CNPJ 00.059.311/0001-26 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 232 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 232 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)106 (46%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)45 (19%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)25 (11%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)24 (10%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)13 (6%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)4 (2%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)3 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)3 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)2 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal94% (217)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios5% (11)
- Superior Tribunal de Justiça1% (3)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento87
- Ação Civil Pública19
- Apelação / Remessa Necessária17
- Apelação Cível16
- Mandado de Segurança Cível7
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)6
- Procedimento Comum Cível6
- APELAçãO CíVEL6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Direitos Indígenas32
- Correção Monetária16
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental11
- Dano Ambiental11
- Poluição10
- Bancários9
- DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)6
- Saneamento6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.059.311/0001-26 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 232 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.059.311/0001-26 (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI). Destes, 36 constam no polo ativo e 43 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (106), TRF-3 (45), TRF-4 (25), TRF-6 (24), TRF-5 (13).
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