Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ 00.038.174/0001-43 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 61 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
61

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
7

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
21

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
8

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 61 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    43 (70%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    3 (5%)
  • TRT-22Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) (Trabalhista)
    3 (5%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    2 (3%)
  • TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)
    2 (3%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (2%)
  • TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)
    1 (2%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal75% (46)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios8% (5)
  • Justiça do Trabalho8% (5)

Série histórica por ano

20264
20252
20241
20233
20224
20211
20204
20197

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11
  • Apelação Cível8
  • Cumprimento de sentença7
  • APELAçãO CíVEL4
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
  • Procedimento Comum Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Correção Monetária21
  • DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Permanência (12794) - Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas (12842)1
  • DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Acesso (12795) - Processo Seletivo (12804) - Outros (12905) - Outros (12907)1
  • Reserva de Vagas para Deficientes1
  • Multas e demais Sanções1
  • Superendividamento1
  • Curso de Formação1
  • Anulação1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.038.174/0001-43, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.038.174/0001-43 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 61 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.038.174/0001-43 (FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA). Destes, 7 constam no polo ativo e 21 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (43), TJAL (3), TRT-22 (3), TRF-4 (2), TRT-10 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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