BANCO CENTRAL DO BRASIL
CNPJ 00.038.166/0001-05 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 798 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)161 (40%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)57 (14%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)47 (12%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)41 (10%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)15 (4%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)14 (4%)
- TRF-6Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais) (Federal)11 (3%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)10 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)9 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)7 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal72% (286)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios28% (114)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível135
- Apelação Cível81
- Procedimento Comum Cível34
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte26
- Cumprimento de sentença23
- Agravo de Instrumento11
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública10
- Execução de Título Extrajudicial8
Assuntos jurídicos recorrentes
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos99
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro45
- Indenização por Dano Moral21
- Contratos Bancários17
- Correção Monetária17
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes14
- Indenização por Dano Material14
- PROAGRO11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 00.038.166/0001-05 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 798 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.038.166/0001-05 (BANCO CENTRAL DO BRASIL), sendo 66 como polo ativo (autor/exequente) e 251 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de BANCO CENTRAL DO BRASIL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (161), TRF-1 (57), TRF-4 (47), TJSP (41), TJBA (15).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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