Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.000.000/4096-77 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 39 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
39

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
7

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
22

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 39 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    37 (95%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    1 (3%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (38)
  • Justiça Federal3% (1)

Série histórica por ano

20252
20241
20231
20221
20211
20201
20183
201711

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível12
  • Apelação Cível7
  • Procedimento Comum Cível4
  • Cumprimento de sentença4
  • Recurso Inominado Cível3
  • Agravo de Instrumento2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
  • Alvará Judicial - Lei 6858/801

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Obrigação de Fazer / Não Fazer5
  • Bancários3
  • Administração judicial3
  • Contratos Bancários3
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
  • Enriquecimento sem Causa1
  • Indenização por Dano Moral / Bancários1
  • Substituição do Produto1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 00.000.000/4096-77, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 00.000.000/4096-77 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 39 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 00.000.000/4096-77 (BANCO DO BRASIL S/A). Destes, 7 constam no polo ativo e 22 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de BANCO DO BRASIL S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRN (37), TJSP (1), TRF-5 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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