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Direito do Trabalho
Conteúdos relacionados a direito do trabalho com foco em direito brasileiro, busca processual e explicação direta para leitura no celular.
Rescisão sem justa causa: qual é o prazo para pagamento?
Veja o prazo legal para pagar a rescisão, quando cabe a multa do art. 477 da CLT e o que muda na demissão por justa causa.
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Gestante no contrato de experiência: há estabilidade?
Entenda quando a trabalhadora grávida tem estabilidade no contrato de experiência ou temporário e quais são os efeitos na Justiça do Trabalho.
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Escala 6x1: o que diz a lei hoje e o que está em debate
Entenda como funciona a escala 6x1 na CLT, o que está sendo discutido sobre sua mudança e quando pode haver direito a horas extras ou descanso compensatório.
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Pejotização: quando o trabalhador PJ pode pedir vínculo CLT?
Veja quando a contratação como PJ pode ser considerada fraude trabalhista e quais provas costumam ser analisadas pela Justiça do Trabalho.
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Entenda quando cobranças por WhatsApp, e-mail ou celular fora do expediente podem gerar hora extra, sobreaviso ou indenização.
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Como funciona um processo trabalhista e quanto tempo ele demora?
Entenda as principais fases do processo trabalhista, do ajuizamento ao pagamento, e veja quanto tempo a ação pode levar.
Ler artigoBurnout no trabalho: quando há afastamento e indenização?
Entenda quando o burnout pode ser tratado como doença ocupacional, quais direitos podem surgir no INSS e quando pode haver indenização trabalhista.
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Como acompanhar processo trabalhista online pelo celular
Veja como consultar o andamento do processo trabalhista, entender as fases da ação e acompanhar movimentações sem depender apenas do portal do tribunal.
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