Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA

CNPJ 67.995.027/0001-32 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 95 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
95

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
37

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
16

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 95 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    89 (94%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    5 (5%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (90)
  • Justiça Federal5% (5)

Série histórica por ano

20265
202513
202423
202318
20225
20216
20204
20197

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal24
  • Procedimento Comum Cível8
  • Classificação de Crédito Público8
  • Embargos à Execução Fiscal6
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível5
  • Cumprimento de sentença4
  • Apelação Cível4
  • Recuperação Judicial4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)19
  • Concurso de Credores17
  • Indenização por Dano Moral4
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO4
  • Água e/ou Esgoto3
  • DIREITO TRIBUTÁRIO3
  • Recuperação judicial e Falência3
  • INCONSISTENTE3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 67.995.027/0001-32, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 67.995.027/0001-32 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 95 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 67.995.027/0001-32 (PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA), sendo 37 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (89), TRF-3 (5), TJMT (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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