Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

CNPJ 67.160.507/0001-83 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 36 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 36 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
34 (94%)
TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
1 (3%)
TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
1 (3%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (35)
Justiça Federal3% (1)

Série histórica por ano

20265

20253

20246

20232

20224

20214

20203

20192

Classes processuais mais frequentes

Usucapião31
Apelação Cível1
Retificação de Registro de Imóvel1
Execução Fiscal1
Agravo de Instrumento1
CARTA PRECATóRIA CíVEL1

Assuntos jurídicos recorrentes

Usucapião Extraordinária18
Usucapião Ordinária11
Esbulho / Turbação / Ameaça1
Propriedade1
Registro de Imóveis1
Uso1
ISS/ Imposto sobre Serviços1
Enriquecimento ilícito1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 67.160.507/0001-83, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 67.160.507/0001-83 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 36 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 67.160.507/0001-83 (PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 8 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (34), TRF-3 (1), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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