Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

COMGAS - COMPANHIA DE GAS SAO PAULO

CNPJ 61.856.571/0006-21 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 24 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
24

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
3

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
6

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 24 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    23 (96%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (24)

Série histórica por ano

20258
20244
20211
20201
20193
20181
20141
20133

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de sentença5
  • Procedimento do Juizado Especial Cível4
  • Procedimento Comum Cível2
  • Apelação Cível2
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte2
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível2
  • Recurso Inominado Cível1
  • Produção Antecipada da Prova1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral5
  • Fornecimento de Água4
  • Recuperação judicial e Falência3
  • Perdas e Danos2
  • Prestação de Serviços2
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
  • Liminar1
  • Indenização por Dano Material1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 61.856.571/0006-21, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 61.856.571/0006-21 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 24 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 61.856.571/0006-21 (COMGAS - COMPANHIA DE GAS SAO PAULO), sendo 3 como polo ativo (autor/exequente) e 6 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de COMGAS - COMPANHIA DE GAS SAO PAULO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (23), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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