Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

CNPJ 61.856.571/0001-17 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 303 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
303

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
32

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
57

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 303 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    289 (95%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    4 (1%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    4 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    3 (1%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    1 (0%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (0%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (292)
  • Justiça do Trabalho3% (8)
  • Justiça Federal1% (3)

Série histórica por ano

202687
202544
202414
202313
202216
20215
202014
201910

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível58
  • Procedimento Comum Cível42
  • Recuperação Judicial31
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte29
  • Habilitação de Crédito19
  • Agravo de Instrumento18
  • Apelação Cível13
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível13

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Recuperação judicial e Falência65
  • Indenização por Dano Moral64
  • Concurso de Credores36
  • Indenização por Dano Material25
  • Administração judicial21
  • Perdas e Danos7
  • Liquidação7
  • Superendividamento5
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 61.856.571/0001-17, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 61.856.571/0001-17 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 303 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 61.856.571/0001-17 (COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS), sendo 32 como polo ativo (autor/exequente) e 57 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (289), TRT-15 (4), TRT-2 (4), TRF-3 (3), TJBA (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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