PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
CNPJ 58.200.015/0001-83 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 1367 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)389 (97%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)8 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (391)
- Justiça Federal2% (8)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal101
- Embargos à Execução Fiscal38
- Agravo em Recurso Especial37
- Embargos de Declaração Cível34
- Apelação Cível34
- Agravo de Instrumento30
- Cumprimento de sentença30
- Requisição de Pequeno Valor23
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)104
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano72
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento33
- Municipais31
- Isenção27
- Concurso de Credores15
- Extinção da Execução15
- ISS/ Imposto sobre Serviços10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 58.200.015/0001-83 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1367 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 58.200.015/0001-83 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS), sendo 530 como polo ativo (autor/exequente) e 642 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (389), TRF-3 (8), TJPR (1), TRT-2 (1), TJMG (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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