PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
CNPJ 55.356.653/0001-08 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 146 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 146 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (139)
- Justiça Federal5% (7)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal51
- Embargos à Execução Fiscal9
- Requisição de Pequeno Valor9
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte8
- Recuperação Judicial8
- Apelação Cível6
- Recurso Inominado Cível6
- Embargos de Declaração Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)40
- Concurso de Credores14
- ISS/ Imposto sobre Serviços9
- Recuperação judicial e Falência8
- Acidente de Trânsito7
- Fato Gerador/Incidência5
- Indenização por Dano Material4
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 55.356.653/0001-08 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 146 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 55.356.653/0001-08 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE), sendo 66 como polo ativo (autor/exequente) e 36 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (136), TRF-3 (7), TJPR (2), TJMS (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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