PREFEITURA MUNICIPAL DE POA
CNPJ 55.021.455/0001-85 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 105 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 105 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (100)
- Justiça Federal5% (5)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal64
- Requisição de Pequeno Valor5
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte5
- Agravo de Instrumento4
- INCONSISTENTE3
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública3
- Recuperação Judicial3
- Embargos à Execução Fiscal2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento26
- Multas e demais Sanções17
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)12
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano10
- Recuperação judicial e Falência6
- Taxa de Coleta de Lixo5
- ISS/ Imposto sobre Serviços4
- Concurso de Credores4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 55.021.455/0001-85 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 105 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 55.021.455/0001-85 (PREFEITURA MUNICIPAL DE POA), sendo 69 como polo ativo (autor/exequente) e 13 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE POA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (99), TRF-3 (5), TJGO (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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