PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
CNPJ 51.455.087/0001-22 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 55 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 55 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (54)
- Justiça Federal2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Embargos à Execução Fiscal13
- Execução Fiscal12
- Classificação de Crédito Público8
- Exibição de Documento ou Coisa Cível5
- Recuperação Judicial3
- Procedimento do Juizado Especial Cível2
- Embargos de Declaração Cível2
- Procedimento Comum Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores15
- Isenção12
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)12
- Recuperação judicial e Falência4
- Indenização por Dano Material1
- Acidente de Trânsito1
- Esbulho / Turbação / Ameaça1
- Imunidade Recíproca1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 51.455.087/0001-22 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 55 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 51.455.087/0001-22 (PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (54), TRF-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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