Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 51.174.001/0001-93 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 134341 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
134.341

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
46.012

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
35.936

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    242 (61%)
  • STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)
    81 (20%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    25 (6%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    15 (4%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    5 (1%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    5 (1%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    5 (1%)
  • CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)
    5 (1%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    4 (1%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    2 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios76% (302)
  • Superior Tribunal de Justiça20% (81)
  • Justiça do Trabalho3% (10)
  • Conselho Nacional de Justiça1% (5)
  • Justiça Federal1% (2)

Série histórica por ano

202691
202578
202442
202327
202218
202115
202018
20199

Classes processuais mais frequentes

  • Habeas Corpus63
  • INCONSISTENTE49
  • Pedido de Providências38
  • Carta Precatória Criminal28
  • Carta Precatória Cível27
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA25
  • EXECUçãO DA PENA16
  • Mandado de Segurança Cível16

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inclusão/exclusão de Jurado32
  • Tráfico de Drogas e Condutas Afins25
  • Estelionato20
  • Citação12
  • Locação de Imóvel10
  • Crimes contra a Fé Pública9
  • Diligências9
  • Intimação8
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 51.174.001/0001-93, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 51.174.001/0001-93 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 134341 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 51.174.001/0001-93 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO), sendo 46012 como polo ativo (autor/exequente) e 35936 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (242), STJ (81), TJAL (25), TJMT (15), TJGO (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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