PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ 46.643.466/0001-06 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 611 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (396)
- Justiça Federal1% (4)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Recurso Inominado Cível79
- Execução Fiscal43
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30
- Procedimento Comum Cível25
- Embargos de Declaração Cível21
- Cumprimento de sentença21
- Embargos à Execução Fiscal20
- Apelação Cível18
Assuntos jurídicos recorrentes
- Fornecimento de Água70
- Água e/ou Esgoto31
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano29
- Concurso de Credores16
- Energia Elétrica13
- ISS/ Imposto sobre Serviços13
- Fornecimento de Energia Elétrica12
- Indenização por Dano Moral12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.643.466/0001-06 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 611 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.643.466/0001-06 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS), sendo 168 como polo ativo (autor/exequente) e 134 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (396), TRF-3 (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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