MUNICIPIO DE PILAR DO SUL
CNPJ 46.634.473/0001-41 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 234 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 234 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (232)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento114
- Embargos de Declaração Cível34
- Requisição de Pequeno Valor19
- Apelação Cível17
- Cumprimento de sentença15
- Embargos10
- Agravo em Recurso Especial7
- Execução Fiscal4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Responsabilidade da Administração154
- Prestação de Serviços33
- Recuperação judicial e Falência8
- Indenização por Dano Moral5
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)5
- Indenização por Dano Material4
- Concurso de Credores3
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.634.473/0001-41 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 234 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.634.473/0001-41 (MUNICIPIO DE PILAR DO SUL), sendo 98 como polo ativo (autor/exequente) e 52 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE PILAR DO SUL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (232), TRF-3 (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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