MUNICIPIO DE BOTUCATU
CNPJ 46.634.101/0001-15 · Índice atualizado em 05/11/2026
Foram identificados 131 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 131 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (125)
- Justiça Federal5% (6)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal39
- Cumprimento de sentença12
- Classificação de Crédito Público10
- Recurso Inominado Cível8
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública8
- Apelação Cível7
- Precatório6
- Procedimento Comum Cível5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções41
- Concurso de Credores17
- Indenização por Dano Moral10
- Fornecimento de Água6
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)5
- Indenização por Dano Material4
- Desapropriação Indireta3
- Estaduais3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.634.101/0001-15 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 131 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.634.101/0001-15 (MUNICIPIO DE BOTUCATU), sendo 55 como polo ativo (autor/exequente) e 27 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE BOTUCATU?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (125), TRF-3 (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 46.634.101/0001-15Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.