Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

CNPJ 46.634.093/0001-07 · Índice atualizado em 05/11/2026

Foram identificados 50 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
50

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
5

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 50 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    43 (86%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    5 (10%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    2 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (43)
  • Justiça Federal14% (7)

Série histórica por ano

20261
202512
202421
20236
20222
20213
20141
20131

Classes processuais mais frequentes

  • Usucapião10
  • Classificação de Crédito Público8
  • Embargos de Declaração Cível5
  • Exibição de Documento ou Coisa Cível5
  • Agravo de Instrumento4
  • Cumprimento de sentença3
  • Recuperação Judicial3
  • Agravo em Recurso Especial2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Concurso de Credores17
  • Usucapião Extraordinária9
  • Indenização por Dano Moral3
  • Segurança em Edificações3
  • Fornecimento de Água3
  • Saneamento2
  • Recuperação judicial e Falência2
  • Municipais1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 46.634.093/0001-07, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 46.634.093/0001-07 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 50 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.634.093/0001-07 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (43), TRF-3 (5), TRF-1 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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